POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
A presente Política de Proteção de Dados contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são tratados e coletados, os motivos da coleta e a forma como os operadores da ORTHOS CLÍNICA DEORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA gerenciam essas informações.
A ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA atribuí proteção especial e integral a todos os dados disponibilizados por seus clientes e usuários, sejam eles sensíveis ou não, de modo a evitar qualquer ameaça a sua intimidade e privacidade, bem como que assegurar que possam ser expostos e venham causar importunação, prejuízos financeiros, exposição moral e pessoal.
As diretrizes utilizadas na ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA estão em conformidade com as disposições da Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e tem como finalidade trazer transparência ao usuário e conferir o máximo de proteção aos dados pessoais apresentados, além de buscar atender os interesses dos titulares dos dados, observando os seus direito e deveres.
A ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA atua tanto como Controladora como Operadora de dados pessoais, e será responsável pelo seu armazenamento, no que se refere ao prontuário médico, transmissão de informações aos planos de saúde, arquivamento, destruição de documentos, informações cadastrais coletadas, nos termos previstos pela legislação pertinente.
Visando sempre a segurança dos dados, tanto pessoais como sensíveis, a ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, estabelece liame com empresa de tecnologia para o armazenamento das informações, e zelará sempre para que esta se enquadre nas orientações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados e que cumpra com as diretrizes da ANPD.
A ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA se compromete a manter um sistema de armazenamento de dados interno, que será acessado como limitações e mediante nível de controle rigoroso, cumprindo assim com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
A coleta de dados pessoais é imprescindível para que a ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA possa oferecer seus serviços e destinar o tratamento adequado a seus usuários e pacientes (titulares de dados).
A clínica somente realiza coleta e tratamento de dados com propósitos específicos, claros e legítimos, devidamente consentidos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Somente integrarão a base de dados da ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA dados devidamente consentidos pelo titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
A ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA visando se adaptar a essa nova política de proteção de dados, reestruturou as suas bases, conferindo assim mais cautela aos dados que armazena e faz tratamento, para isso pautou suas novas diretrizes nos preceitos fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados, que são eles:
- respeito à privacidade, ao assegurar os direitos fundamentais de inviolabilidade da intimidade, da honra, da imagem e da vida privada;
- a autodeterminação informativa, ao expressar o direito do cidadão ao controle, e assim, à proteção de seus dados pessoais e íntimos;
- a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, que são direitos previstos na Constituição brasileira;
- desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação, a partir da criação de um cenário de segurança jurídica em todo o país;
- a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor, por meio de regras claras e válidas para todo o setor privado; e
- os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas.
O compartilhamento dos dados pessoais do usuário e paciente com outros agentes de tratamento de dados, caso venha a ser necessário, somente irá ocorrer mediante consentimento, e obrigatoriamente respeitando os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança e prevenção.
No intuito de melhor atender as finalidades estatuídas na Lei Geral de Proteção de Dados, a ORTHOS CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA fará periodicamente o mapeamento dos dados das operações de tratamento de dados pessoais, no intuito de aprimoramento e evolução do sistema de proteção, agindo sempre de acordo com as orientações do órgão regulador.